Enquadramento

A Interpeace e a Voz di Paz

A Interpeace é uma organização internacional especializada na construção de paz, com mais de duas décadas de experiência em capacitação de jovens. O seu mandato central é fortalecer as capacidades e infraestruturas nacionais para construir uma paz sustentável. Desde 2007, a Interpeace trabalha em estreita colaboração com a Voz di Paz na Guiné-Bissau, apoiando as suas capacidades através de uma parceria duradoura. A Interpeace garante a coerência das metodologias e abordagens adotadas, assegurando que o projeto esteja alinhado com as melhores práticas internacionais e com a agenda Juventude, Paz e Segurança (YPS).

A Voz di Paz é uma organização nacional de consolidação da paz, ativa desde 2007, que se concentra na promoção da gestão de conflitos e na inclusão dos jovens para a coesão social na Guiné-Bissau. A organização tem realizado várias intervenções para reforçar as capacidades locais de consolidação da paz e aumentar a participação política dos jovens e o diálogo com as instituições locais e nacionais. As suas estruturas locais constituem a espinha dorsal da intervenção proposta, garantindo a sua capilaridade e apropriação local.

O Contexto  

A Guiné-Bissau enfrenta desafios significativos relacionados com instabilidade política, exclusão social e económica dos jovens, e conflitos locais, particularmente em torno da terra e dos recursos naturais. Os jovens, que constituem a maioria da população, são frequentemente excluídos dos processos de tomada de decisão e vistos sob uma perspetiva negativa, apesar do seu potencial para serem agentes de mudança positiva e construção da paz.

Para responder a estes desafios, a Interpeace e a Voz di Paz – Iniciativa para a Consolidação da Paz implementam ações de formação para capacitar atores da sociedade civil, em particular jovens, mulheres e homens, para que atuem como agentes de mudança positiva e de paz nas suas comunidades. Um dos componentes centrais é o reforço das capacidades locais em mediação de conflitos através de uma abordagem inovadora e transformadora.

Detalhes da Consultoria

A presente consultoria enseire-se no âmbito das atividades da Voz di Paz e Interpeace que visam fortalecer as competências existentes a nível local para resolução do conflito e mediação informal. Com o trabalho realizado, a Voz di Paz e Interpeace contribuirão para fortalecer as competências existentes, harmonizando as práticas e consolidando uma abordagem comum às técnicas de mediação em todos os níveis do território, integrando uma perspetiva sensível ao género. Esta abordagem procurará assegurar que as práticas de mediação sejam inclusivas, equitativas e responsivas às diferentes necessidades, experiências e dinâmicas de poder que afetam mulheres, homens e grupos em situação de vulnerabilidade, contribuindo para um acesso mais justo e eficaz à resolução pacífica de conflitos.

Os produtos e as capacidades adquiridas com a presente consultoria, contribuirão para melhor atuação em diferentes atividades dos projetos implementadospela Interpeace e Voz de Paz.  Nomeadamente:

• ações de formação e mentoria em técnicas informais de mediação e resolução de conflitos, com ênfase em metodologias de justiça restaurativa (Círculos de Paz), para jovens e funcionários de ONG que trabalham na construção da paz e direitos humanos. A formação incidirá sobre técnicas de mediação informal e justiça restaurativa (os círculos de paz), garantindo uma abordagem mais consistente e consciente do membro sem relação à mediação comunitária.  dos Guardiões da Paz.
• Instituição de uma Academia de Mediação, proporcionando ações de formação continua no âmbito da mediação informal. A Academia não se constitui como um lugar físico, mas, melhor, como um conjunto de formações que visam capacitar representantes e membros de diferentes instituições, formais e informais que trabalham no âmbito da mediação e incluem formação para formadores e formações para mediadores comunitários.

Objetivos da Consultoria

Objetivo Geral

Consolidar as competências da Voz di Paz em técnicas de mediação informal para proporcionar oportunidades de formação a outros atores locais

Objetivos específicos

1. Reforçar e aperfeiçoar os módulos de mediação existentes para garantir o seu alinhamento com os princípios da mediação, a sua eficácia e a sua relevância para as necessidades da população.
2. Reforçar a capacidade da equipa técnica da Voz di Paz na utilização de técnicas informais de mediação e resolução de conflitos, com foco na metodologia dos Círculos de Paz (Justiça Restaurativa).

Metodologia e Duração

A consultoria será realizada em duas fases principais, num período total de 30 dias  organizados em diferentes fases:

Fase 1 – preparação: Realização de reuniões preparatórias para a harmonização do modulo de formação e adaptação aos standards internacionais existentes. Após ter identificado os módulos de formação e as práticas atualmente utilizados no país incluindo os da Voz di Paz, o consultor trabalhará com os investigadores da Voz di Paz na elaboração de um módulo de formação de formadores e um módulo de formação destinado a novos mediadores e mediadores comunitários, incorporando princípios de mediação, justiça restaurativa, técnicas de comunicação e ferramentas práticas adaptadas ao contexto nacional, integrando uma abordagem sensível ao género.

Fase 2 – formação (Presencial): Realização de uma Formação de Formadores (ToT) de 5 dias para a equipa técnica da Voz di Paz. Esta formação deverá ser altamente participativa, combinando teoria com exercícios práticos e simulações. O objetivo é não só transferir conhecimento sobre o conteúdo (mediação e Círculos de Paz), mas também reforçar as competências pedagógicas da equipa para que possam replicar a formação.
Fase 3 – acompanhamento e finalização: Consolidação dos módulos de formação desenvolvidos na fase 1 com base nas discussões feitas ao longo da formação presencial e acompanhamento e mentoria (presencial ou remota) da equipa da Voz di Paz durante a preparação e/ou execução das primeiras sessões de formação garantindo a qualidade e a fidelidade à metodologia.

Produtos e Responsabilidades

O(a) consultor(a) será responsável pela entrega dos seguintes produtos:

1. Inception report: A ser submetido no início da consultoria, com o cronograma pormenorizado das atividades, as metodologias a utilizar e os conteúdos programáticos da formação.
2. Módulos de Formação Consolidados:
   • Modulo de formação de formadores em "Técnicas Informais de Mediação e Resolução de Conflitos com foco em Círculos de Paz (Justiça Restaurativa)"
   • Modulo de formação para mediadores comunitários em "Técnicas Informais de Mediação e Resolução de Conflitos com foco em Círculos de Paz (Justiça Restaurativa)".

Ambos os módulos deverão incluir guia do facilitador, apresentações, exercícios práticos, estudos de caso e materiais de apoio para os participantes.

1. Relatório Final da Consultoria: Relatório abrangente que sintetize todo o processo, incluindo as atividades realizadas, os produtos desenvolvidos, as lições aprendidas, os desafios encontrados e recomendações para a sustentabilidade da capacitação a longo prazo.

Responsabilidades da Voz di Paz e Interpeace

Voz di Paz:

• Garantir a participação da sua equipa técnica na formação.
• Providenciar todo o suporte logístico para a realização da formação presencial (sala, material, transporte dos participantes, etc.).
• Disponibilizar à consultoria todos os materiais de formação existentes sobre mediação e resolução de conflitos.
• Facilitar o contacto com as partes interessadas locais, se necessário.
• Designar um ponto focal para acompanhar e coordenar as atividades da consultoria.

Interpeace:

• Supervisionar e assegurar a coerência da consultoria com a estratégia global do programa
• Apoiar a Voz di Paz na definição do plano de trabalho e na supervisão técnica da consultoria.
• Assegurar a ligação entre os produtos da consultoria e as atividades de monitorização, avaliação e aprendizagem (MEL) do programa.

Qualificações e Competências Necessárias do(a) Consultor(a)

Formação Académica:

Pós-graduação (mestrado ou equivalente) em Ciências Sociais, Direito, Resolução de Conflitos, Estudos para a Paz, Psicologia ou áreas afins.

Experiência Profissional:

• Mínimo de 7 anos de experiência comprovada na formação e capacitação em resolução de conflitos, mediação e construção da paz.
• Competência comprovada no domínio das técnicas de mediação formal e informal e do standard internacional, sólida experiência teórica e prática na facilitação de Círculos de Paz e metodologias de justiça restaurativa.
• Experiência na condução de Formações de Formadores e no desenvolvimento de currículos e materiais pedagógicos.
• Experiência de trabalho em contextos frágeis ou afetados por conflitos, de preferência na África Ocidental.
• Experiência de trabalho com organizações da sociedade civil e jovens será uma mais-valia.

Competências Específicas:

• Excelentes capacidades de facilitação, comunicação e escuta ativa.
• Capacidade comprovada para adaptar metodologias a contextos locais específicos.
• Sensibilidade cultural e política aguçada, com capacidade para trabalhar de forma inclusiva e neutra.
• Domínio de técnicas de formação participativa e andragogia.
• Proficiência em ferramentas de trabalho remoto e elaboração de relatórios
• Fluência em Português(obrigatório). O conhecimento de crioulo será uma vantagem significativa.

Como se Candidatar

Os(as) consultores(as) interessados (pessoas singulares ou coletivas) são convidados a apresentar uma proposta técnica e financeira até ao dia 04 de maio 2026 as 14:00 horas GMT.

O pacote de candidatura deve incluir:

• Proposta Técnica, descrevendo a metodologia proposta, a abordagem de amostragem, o plano de trabalho e o cronograma, a composição da equipa (se aplicável) e a experiência relevante alinhada com os Cadernos de Encargos.
• Proposta Financeira, incluindo um orçamento detalhado e discriminado (honorários profissionais, custos de trabalho de campo, deslocações, gestão de dados, workshops e quaisquer outras despesas relevantes), claramente alinhado com o limite orçamental disponível.
• CV(s)dos(as) consultores(as), destacando as experiências relevantes.
• Exemplos de trabalhos semelhantes anteriores (preferencialmente, estudos de base ou avaliações nos setores da construção da paz ou da governação).
• Dados de contacto de, pelo menos, duas referências profissionais.

As candidaturas devem ser submetidas por via eletrónica em formato PDF para: ferrati@interpeace.org ou vozdipazgb@gmail.com com o assunto: Mediação

As candidaturas enviadas após o prazo não serão consideradas. Apenas os candidatos selecionados serão contactados.

Duração: 30 dias